Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Constituição Federal, os direitos à vida, à segurança e à dignidade são assegurados a todos os brasileiros e residentes do Brasil. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que esses direitos são constantemente negados aos presidiários. Além disso, o baixo índice de ressocialização, o aumento da violência e o desrespeito aos direitos humanos, são problemas que esses sujeitos são submetidos. Entretanto, vemos que a obra do autor Gilberto Dimenstein, “Cidadão de papel”, está bastante relacionado com a nossa realidade, a obra nos mostra como as leis estão somente no papel, e que precisão entrar na prática.

Vale ressaltar, a princípio, que a política de encarceramento em massa, a falta de investimentos governamentais em estrutura e em ressocialização/profissionalização dos carcereiros, e por conta da população conivente e apoiadora dos abusos, são causas que originam a essa crise existente no sistema carcerário nacional. Somando a isso, não se pode esquecer da justiça lenta e ineficiente, a demora nos julgamentos faz com que haja alta taxa de presos provisórios nas prisões, como indivíduos que já cumpriram suas penas, mas continuam presos.

Dessa maneira, os impactos dessas causas se dão pela insegurança dentro e fora das prisões, afinal, o Brasil tem inúmeros casos de chacinas, por exemplo, o massacre do Carandiru que foi uma chacina que ocorreu no Brasil, em 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo conteve uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, causando a morte de 111 detentos. Junto a isso, outros impactos, são os altos gastos governamentais - pois as gestões dessas cadeias são mal feitas-, e o ciclo de violência, pois, cria uma população que cada vez mais apoia atitudes autoritárias e que desrespeitam os direitos humanos.

Portanto, com o objetivo de garantir os direitos aos presidiários, o Estado deve fiscalizar as leis nos presídios contratando mais profissionais ou equipamentos locais, realizando rondas e averiguações permanentes em locais específicos, fazendo com que os direitos humanos não sejam desrespeitados e que a obra de Gilberto Dimenstein, não esteja perto da nossa realidade. Ademais com o intuito de reduzir o encarceramento em massa, o Governo Federal deve fazer mais investimentos estatal em penas alternativas para menor gravidade, como, prestação de serviços comunitários, regimes abertos e semiaberto, ao invés de lotar cada vez mais as prisões.