Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Calípolis, idealizada pelo filósofo grego Platão, é uma cidade que teria a melhor organização para o bem-estar humano. Nesse contexto, o Brasil está longe de atingir esse estado utópico, uma vez que são muitos os desafios enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Diante disso, tanto a superlotação, quanto a insalubridade são considerados os principais desafios.

Nesse sentido, a superlotação dos presídios aciona um alerta a população, pois a infraestrutura não comporta todos e acaba facilitando fugas, deixando a comunidade insegura. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados em primeira instância. Dessa maneira, é possível verificar que há uma possibilidade de acabar com a superlotação se esses presos que ainda não foram julgados e cometeram crimes leves, pudessem acompanhar o julgamento de fora da prisão. Visto que a superlotação local, condições e segurança do presídio são essenciais para manter as cidades brasileiras seguras.

Paralelo a isso, os presos tem seus direitos violados, já que vivem em ambientes insalubres. Segundo uma reportagem publicada pela Globo, é destacado que 5 presos morrem por mês nas prisões fluminenses e que a maior parte é por doença. Desse modo, isso revela que a falta de higiene e infraestrutura apresentada pelo sistema carcerário, leva presos ao óbito por doenças adquiridas nos próprios presídios, violando o direito à vida, garantido pela Constituição Federal de 1988. Assim, são muitas as mudanças necessárias nos presídios para superação de tantos desafios.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve reunir especialistas da área (médicos e arquitetos) para criação e implementação de um projeto de construção e reorganização dos presídios em todas as cidades brasileiras, por meio do direcionamento de verbas, afim de garantir a segurança da sociedade. Além disso, o Ministério deve realizar uma reavaliação dos presos sem julgamento para acabar com a superlotação. Somente assim teremos uma comunidade mais próxima à Calípolis.