Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Como estabelecido no art. 40, da Lei  de Execução Penal, é dever de todas as autoridades asegurar a integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Entretanto, os objetivos mostrados aparentam ser uma relalidade utópica, se comparado com a experiência vivida nas penitênciárias brasileiras. Por isso, faz-se necessária relevantes mudanças no sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, é possível observar que as condições vivênciadas pelos presos, no Brasil, se manteve igual igual por muitos anos, análogo à siatuação narrada por Graciliano Ramos, em “Memórias do Cárcere”, no qual alguns dos vários relatos se referem aos maus tratos, às péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vicênciada na rotina carcerária. Ainda, é valido ressaltar que o sistema judiciári sofre de vários problemas como o atraso nos julgamentos de presos provisórios que aguardam a setença. Mais de 40% da população presidiária aguarda julgamento, causando superlotação nos centros de detenção.

Em última análise, pode-se observar a discrepância dos presídios brasileiros aos noruegueses, classificados como os mais humanizados no mundo, conforme entrevista do profissão reporte (2017). De certo, não é justa a comparação entre dois países com políticas, econômia e cultura distintos, porém, como atestado no art. 40 supracitado, a integridade física e moral precisa ser questionada.

Portanto, para que melhorias nas instalações penitênciárias aconteçam, urge a necessidade do Ministério da Segurança Pública, em parceria com o DEPEN (Departamento Penitênciário Nacional), contratar mais funcionários/agentes penitênciários, por meio de concursos públicos, a fim de conter fulgas e rebeliões já ocorridas anteriormente.

Aliado a isso, cabe também ao Ministério da Segurança Pública junto aos governos estaduais executar melhorias nas instalações atuais, bem como criar novos centros de detenção, com o intuito de apaziguar e tornar real o principal objetivo das prisões: reabilitar os prisioneiros, tornando-os pessoas melhores para serem novamente inseridos na sociedade.