Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas mantinham os condenados nos lugares mais desumanos possíveis: os campos de concentração. Entretanto, embora não haja torturas como naquela época, o sistema carcerário brasileiro sofre com uma precária infraestrutura e um atraso no modelo de tratamento com o condenado, e desta maneira há pouco avanço no processo de ressocialização. Nesse sentido, rever a situação social e cultural em que o penitenciário está inserido é fundamental para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Em primeiro lugar, é válido destacar a péssima infraestrutura dos presídios faz com que os detentos tenham uma luta diária pela sobrevivência. Segundo a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, 99% das prisões brasileiras têm problemas de superlotação, deterioração das celas e até falta de água potável. Sob essa ótica, a falta de saneamento básico, as superlotações de celas e a falta de médicos para tratar os presos geram um aumento do número de doenças bacterianas e parasitoses. Além disso, por estarem em regime fechado, esses presos têm pouca voz ativa para a cobrança de melhorias nos presídios e, muitas vezes, suas reinvindicações são ignoradas pela sociedade por conta do estereótipo que o condenado possui. Dessa forma, fica inviável e fere os direitos humanos manter os condenados dentro desses presídios, além de prejudicar a recuperação dessas pessoas para voltarem ao convívio social.

Ademais, é importante avaliar a forma de ressocialização praticada nos presídios brasileiros e os danos que esse processo traz a sociedade. De acordo com o G1, cerca de 20% dos presos exercem alguma atividade laboral e um a cada dez estudam. Sob essa ótica, apesar de haver alguns estímulos, como, por exemplo, que a cada três dias de trabalho reduzem um dia na pena, os empregos oferecidos aos detentos, muitas vezes, não os qualificam em praticamente nada. Além do mais, quando são postos em liberdade, se deparam com poucas vagas de emprego por conta do sistema exigir capacitância técnica em muitas funções e desconfiança em cima do preconceito criado pela sociedade com quem já cumpriu penas criminais. Desse modo, o processo de cumprimento de pena e de ressocialização está longe de ser eficaz e somente amplia o número de criminosos da maneira como é praticado.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Estado amplie o número de presídios e reforme os que estão sem nenhuma condição de uso, por meio da ampliação dos recursos financeiros para que essas obras sejam feitas com urgência e qualidade, a fim de que haja recursos estruturais e mais oportunidades de educação e cursos técnicos para que os detentos possam ter um cumprimento da pena de forma digna com oportunidade de estudar e se capacitar. Assim, haverá mais humanização nos presídios, uma diminuição no número de reincidentes e uma igualdade social maior no Brasil.