Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ‘‘Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos relata sobre a violência e as péssimas condições de higiene que vivenciou em seu período de prisão durante o regime do Estado Novo, no século XX. Paralelo à obra, é notório que, contemporâneamente, poucas mudanças significativas concernentes ao sistema penitenciário brasileiro aconteceram, considerando que, até os dias atuais, a precariedade estrutural e a falta de ressocialização são impasses que assolam os cativos no Brasil.  Sob esse viés, convém ressaltar que, mesmo considerando que o ato de ser preso diz respeito, na maioria das vezes, às atitudes causadas pela própria pessoa, a Declaração dos Direitos Humanos informa que os cárceres devem possuir estruturas que assegurem dignidade aos prisioneiros. Todavia, isso não ocorre em grande parte das penitenciárias no Brasil. Tal fato é comprovado através do documentário ‘‘Sem Pena’’, o qual retrata a precariedade sofrida pelos aprisionados através dos maus tratados tanto físicos, quanto psicológicos, como por exemplo, mediante à péssima infraestrutura presente nas celas, e de constantes conflitos que ocorrem entre os encarcerados.                                     Além do mais, nota-se que após a pena ser cumprida - consequentemente levando à libertação do preso - pouco se faz para que eles sejam ressocializados na sociedade, promovendo, portanto, um processo de marginalização contra os antigos cativos, assim como demostrado em um artigo publicado no site Jus. Sendo assim, em muitos casos, empecilhos como a falta de oportunidade no mercado de trabalho e o preconceito presente por parte da população, podem se tornar agentes que influenciam negativamente na vida dos prisioneiros libertos, criando um ambiente no qual possa surgir a ideia de que, para que se possa ter condições de sobreviver, seria necessário recorrer aos atos ilegais, causando novamente o encarceramento dessas pessoas.                                                                          Por fim, com o intuito de tornar o sistema carcerário brasileiro um local que promove dignidade para os enclausurados, convém que medidas sejam tomadas. Portanto, propõe-se que o Governo Federal, através do Ministério da Segurança Pública - orgão que possui o encargo de fiscalizar as   penitenciárias - conceda uma quantidade de verbas que sejam necessárias para promover maior infraestrutura nas celas, e, por meio desse valor monetário, adquira-se colchões confortáveis e  reestruture os ambientes para que se tornem mais higienicos. Dessa forma, esses fatores em conjunto, além de respeitarem os direitos humanos, colaborarão para com a melhora ética do cativo.