Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “o diário de um detento", escrita por Jocenir, um dos participantes do grupo Racionais MC ’s, relata o seu tempo no presídio e conta a rotina degradante, as negligências sofridas e a situação caótica em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro. Essa história, infelizmente, mostra a realidade, não só do compositor ficou, como também de um sem número de detentos: celas lotadas, violência e carência de assistência básica. Decerto, essa realidade precisa ser mitigada seja por questões de ordem legal e moral.

Em primeiro lugar, vale salientar que a Constituição Federal garante o acesso a direitos, como saúde, assistência jurídica e material. Entretanto, é triste notar que a lei não apresenta sinais de plena execução, uma vez que a realidade carcerária brasileira apresenta totalmente o oposto do previsto, uma série de violações. Isso pode ser observado nas inúmeras reportagens que denunciam a vivência precária dos presos, por exemplo a falta de recursos sanitários para higiene básica, falta de segurança dentro das prisões- onde ocorrem realização de atos de tortura e episódios de brutalidade, como as rebeliões. Essa reflexão remete, aliás, ao escritor Dante Alighieri em “A divina comédia”: “as leis existem, mas quem as aplica”.

Em segundo lugar, cabe salientar que o Sistema penitenciário tem a finalidade de ressocializar o detento. Sobre isso, convém citar o filósofo Joshua Greene, o qual desenvolveu o conceito decência mínima: a relutância humana em ferir os outros. Porém, realizando um paralelo com a fala do pensador, nota-se a falta de decência do poder público no tratamento dos presos e de suas condições. No país, os presídios se tornaram, por causa da indecência de sua gestão, apenas um depósito de pessoas- não se preocupando,de fato, em realizar seu papel-e sim tornar o tempo de realização da pena uma verdadeira vingança. Esse sistema não é socialmente sustentável e precisa ser resolvido, pois, com a negligência da função de reinserir esse indivíduo à sociedade, muitos sairão das cadeias e voltarão à vida antiga e tornando esse ciclo interminável.

Portanto, o Governo dos Estados- já que é o órgão responsável pelos presídios- devem criar um plano de revitalização do sistema carcerário, o qual conte com melhorias estruturais, contratação de profissionais, como psicólogos- que podem promover rodas de conversa- médicos para checar sua saúde, além de oferecer melhores condições sanitárias. Isso pode ser feito por meio de uma parceria com o Governo Federal, o qual envie recursos financeiros para os estados para otimizar a realização de tal projeto. Dessa forma, terá como efeito um sistema que ofereça dignidade necessária aos detentos para cumprir sua punição.