Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os conjuntos prisionais brasileiros apresentam barreiras, as dificultam os planos de More. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto do ambiente insalubre, quanto na deficiência do poder público. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontar que os problemas do sistema carcerário deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atenção das autoridades, o número de presos triplicou nos últimos quatorze anos e nesse meio tempo a insuficiência do contigente nas penitenciárias, as superlatações e a infraestrutura precária, constitui-se nos piores ambientes de ressocialização, através do escasso valor atribuído em melhorias prisionais, agredindo os direitos humanos e afetando psicologicamente a saúde meltal dos detentos.

Ademais, é imperativo ressaltar que a burocracia processual promove o problema. Partindo desse pressuposto, atualmente no país são mais de seiscentos mil presos, sendo que duzentos e quarenta estão em trâmite processual, ou seja, aguardando julgamento. A priori, a espera exacerbada da audiência se torna desagradável ao suposto acusado, que têm contato a presidiários que cometeram delitos graves e submetido a convivência em um ambiente precário. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a escassez de defensores públicos contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com intuito de mitigar os problemas do sistema carcerário, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), será revertido em melhorias de instituições carcerárias e surtido na busca da ressocialização dos presos, tendo como objetivo um espaço mais agradável. Além disso, cabe o Ministério da Justiça, promover projetos que abrevie a burocracia e execute sessões em menor prazo possível. Outrossim, disponibilize serviços de atendimento especializado aos detentos, formulando leis que proporcione total proteção aos mesmos, e assim, quem sabe um dia coletividade alcançara a Utopia de More.