Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é frequentemente comparado a uma ’’ Bomba Relógio ’’ prestes a explodir. A super lotação de cárcere em todos os estados da federação, a extrema violência e as condições insalubres às quais os detentos são registrados, indicam que a bomba já explodiu e continua explodindo diariamente. Nesse contexto, é possível destacar a falta de investimentos do governo na construção de novos presídios e celas cheias que aumentam a proliferação de doenças.

Em primeira análise, a falta de vagas é um dos principais problemas da crise da segurança dos penitenciários. Segundo o filósofo francês Michel Foucault, em sua frase ’’ Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento ‘’, permite-nos compreender na atualidade como é falho o nosso sistema prisional. Nesse sentido, é preciso que sejam feitos mais departamentos prisionais. De modo que assim possa distribuí-los e ter mais espaço nas cadeias.

Cabe abordar, uma super lotação das unidades que se tornou uma fonte de propagação de mazelas infectocontagiosas. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias -INFOPEN, em 2014, o sistema prisional brasileiro teve em média 607.731 presos. O mesmo estudo revela ainda que a oferta de vagas é de apenas 375.892. Em função disso, casos como o que teve na papuda em Brasília-DF, por exemplo, de uma enfermidade específica. Sendo assim, é necessário fornecer atendimentos e medicamentos.

Diante dos fatos conhecidos, entende-se a necessidade de proporções capacitadas de atenuar a problemática da organização carcerária. Nesse viés, cabe ao Ministério da justiça junto com o Ministério da saúde a contratação de fiscais em presídios e os profissionais de saúde, articulando a necessidade de construções de detenção ao vivenciamento funcional de seus crimes, na qual o local de aprisionamento deverá ser organizado e limpo por empresas privadas contratadas pelo diretor dos presídios. A fim de que os presidiários podem voltar junto a uma sociedade totalmente readequados a vivência em comunidade.