Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Quem nunca esteve na prisão não sabe como é o Estado”. A frase atribuída a Leon Tolstoi, auxília na análise que circunda o papel estatal em torno das mais diferentes situações. O enraízamento do pensamento negligente e individualista toma propoções ainda maiores quando vista de outro referencial, que fazem transcender os muros visíveis. Diante dessa perspectiva, cabe análisar as questões em torno da falta de infraestrutura, a partir de problemas governamentais, além de a lacuna existente na falta de debates.

Em primeira análise, a falta de infraestrutura é fruto da infeficácia governamental nos investimentos públicos. Como decorrência dessa problemática, as celas possuem um número maior de cidadãos em relação a sua capacidade máxima, deixando-os em situações desumanas. A Constituição Federal de 1988, o artigo 5º assegura o respeito a integridade física e moral do cidadão preso. O documentário “A 13º Emenda”, da Netflix, aborda os fatores externos em torno do sistema prisional estadunidense, tais como: a maioria dos condenados serem da raça negra e as ações tomadas pelos ex-presidentes durante seus respectivos mandatos, medidas essas de caráter segregacionista, intolerante e ineficaz.

Em segunda análise, a lacuna existente na falta de debates corrobora com a permanência da conjuntura atual, à medida em que cria-se um tabu em torno do problema. A maiêutica de Sócrates, ou simplesmente “o parto”, refere-se a arte do diálogo através da desconstrução dos argumentos e dos diferentes tipos de questionamentos, em busca da verdade. No livro “A arte de vencer debates”, de Arthur Schopenhauer, o escritor confronta o leitor quando questiona o motivo real dos debates. Para ele, num debate, os participantes tem que ter cuidado para que não coloquem de lado a busca pela verdade em troca da necessidade que o ego tem em sair vencedor da discussão. Ainda nessa obra, ele afirma que se a verdade fosse buscada verdadeiramente, não estaríamos preocupados em sairmos vencedores ou perdedores, mas sim em conquistar o objetivo almejado.

Em decorrência disso, cabe ao Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Justiça promover a construção de novas penitênciárias objetivando solucionar a superlotação vigente. Ademais, cabe ainda, a parceria entre os Ministérios da Economia e Educação visando usar a educação como mecanismo de ressocialização, dando a eles a chance de mudar de vida, usando o seu passado como forma de aprendizado e o futuro com reconstrução, para que isso ocorra, é cabível aulas por no mínimo três vezes na semana, de matérias currículares e extracurrículares, usando o ensino como alicerce nessa mudança. Destarte, a sociedade irá gozar dos seus direitos.