Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto das Grandes Navegações, entre os séculos XV e XVI, muitos africanos, indígenas e inimigos eram escravizados. Para facilitar a navegação, havia um pequeno local ao fundo dos barcos onde se concentravam, em larga escala, tais pessoas. Hoje, felizmente, não há mais escravização, porém muitos presidiários sofrem da mesma falta de dignidade ocorrida nas Grandes Navegações. Dessa forma, deve-se discutir os problemas do sistema carcerário brasileiro e suas consequências em caso de permanência.

Em primeira análise, sabe-se que a estrutura do sistema presidiário brasileiro é o mais prejudicado. Nesse sentido, segundo dados da organização GeoPresídios (GP), menos de 1% dos presídios brasileiros estão em estado excelente. Ocorre que, a escassa verba disponibilizada pelo estado para tal fim comprova, de forma total, os dados da organização GP, já que não é exagerado dizer que o sistema penitenciário é posto em segundo plano. Desse modo, ocorre a superlotação dos presídios impedindo, assim, os princípios básicos para a vida, uma vez explicados na constituição.

Consequentemente, associando o grande número de detentos a um minúsculo espaço, entram os princípios da saúde. Nessa ótica, cita-se a Peste Negra - ou peste bubônica -, que ocorreu na Europa do século XIV e dizimou cerca de 1/3 - um terço - dos europeus. Em verdade, acontece que, as doenças hoje existentes são causadas pela falta de higiene, comum na maioria dos presídios, uma vez que os detentos vivem aglomerados, utilizam o mesmo banheiro e comem no local onde fazem necessidades, a fiel representação do cenário europeu. Assim, facilita-se a propagação de doenças pela falta de dignidade aos presidiários.

Portanto, medidas para reverter a atual situação do sistema carcerário são necessárias, haja vista a importância de tal organização para o Brasil. Primeiramente, o governo federal criará, por meio de verba pública, um aplicativo destinado aos diretores dos presídios, no qual poderão relatar a situação da infraestrutura carcerária. Em seguida, a partir de cada relato, será disponibilizado os recursos necessários para aprimorar a relação detento/presídio. Somente assim, será possível desconstruir os entraves associados ao sistema carcerário e repudiar, tanto no contexto das Grandes Navegações quanto no cenário penitenciário atual, a falta de dignidade.