Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional do Brasil está entre os principais países com número elevado de pessoas presas, entre esses países se destacam Estados Unidos, China e Rússia, respectivamente. A situação no Brasil está piorando, pois é o único país que o número de presos está aumentando de forma desproporcional. A principal causa desse aumento é a quantidade de pessoas presas sem julgamento, e a falta de preparo nas instituições carcerárias.

A superlotação em prisões, é consequência das abundantes prisões preventivas, entre todos os detentos, (aproximadamente 600 mil pessoas) 40% estão presos enquanto aguardam julgamento. Essa lotação está 116,3% acima do limite das penitenciárias, afetando diretamente os direitos básicos dos presidíarios, pois quando a capacidade é ultrapassada, ocorre a falta de celas, suprimentos, e assistência jurídica.

O intuito das instituições carcerárias é preparar os detentos para serem reinseridos na sociedade, ou seja, eles precisam de suporte educacional e psicológico durante o período que passam nas cadeias, entretanto, a realidade de muitas prisões é diferente. Os prisioneiros recebem um tratamento desumano, sendo torturados fisicamente e sexualmente, apenas são amontoados em celas e não recebem nenhum tipo de apoio de profissionais da saúde, assim, quando completam suas penas, não saem como pessoas melhores e arrependidas de seus erros. 70% dos prisioneiros que são soltos voltam a cometer crimes.

Para controlar a situação dos presídios e a hiperlotação, seria necessária a construção de mais penitenciárias, porém devido a atual situação financeira do país, investir em mais prisões não seria possível, por isso o recomendado é acelerar os processos judiciários, para que os julgamentos ocorram de forma mais eficiente, e investimentos em profissionais do setor educacional nos presídios, para auxiliar e acompanhar o processo de reeducação dos detentos.