Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A segregação de ex-detentos

No livro “Os miseráveis” de Victor Hugo, é narrada a história do ex- presidiário Jean Valjean que, após sair das galés foi marginalizado pela sociedade e tratado como criminoso. Infelizmente a narrativa não destoa da realidade brasileira, na qual grande parcela dos ex-detentos, após saírem dos presídios, não conseguem empregos devido ao passado criminal.

É notório que um dos maiores problemas do sistema prisional é a superlotação. Tal fator se torna um agravante se combinado com a precária infraestrutura das cadeias do Brasil. A falta de medicamentos, comida e um ambiente insalubre, são apenas algumas das adversidades que vários detentos passam diariamente. De acordo com o filósofo iluminista Rousseau, o homem é fruto do meio em que vive. Portanto, não se pode esperar a ressocialização dos presidiários se não são garantidas as condições básicas para atender às necessidades humanas.

É importante ressaltar que, após a saída da prisão, os ex-presidiários se deparam com grandes desafios ao tentarem conseguir um emprego. A falta de confiança da população em empregar um “criminoso”, colabora para que os ex-detentos sejam encaminhados para as franjas do sistema e consequentemente, retornarem ao crime. Tal conjuntura demonstra que a segregação de ex-presidiários ocorre dentro e fora das penitenciárias.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça deve garantir a infraestrutura necessária para a manutenção dos detentos, ao passo que o Ministério do Trabalho deve assegurar oportunidades de empregos aos ex-presidiários, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal projeto deve garantir um emprego em obras governamentais se o cidadão não encontrar outro trabalho. Espera-se com essas medidas, solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro.