Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Humanizar: uma solução para a violência

O conjunto de prisões estaduais e federais no Brasil, denominado de sistema carcerário brasileiro, é o quarto maior do mundo em número de presos. Nele, além de privar os detentos da liberdade é também observado uma privação de tratamento humanizado. Ademais, tem-se a falta de  oportunidades e ineficiência na ressocialização dos mesmos, sendo, portanto, necessária que sejam melhoradas as condições dos presídiários e, consequentemente, possibilitar o funcionamento adequado do sistema.

Conquanto haja uma lei que garante o bem estar do detentos, não é essa a realidade de muitos presídios nacionais, visto que nesses locais as condições sanitárias básicas não são atendidas. Outrossim, há a superlotação nessas prisões, intensificada pela presença de presos sem julgamento, sendo estes 40% do total, haja vista dados do Infopen. Devido à isso, são propícias a proliferação de doenças e a ocorrência de sentimentos de abandono e revolta em quem convive com esta realidade.

Ademais, o sistema carcerário brasileiro não proporciona o acesso à oportunidades, o que faz com que muitos presos cometam novos crimes quando em liberdade. Assim, como o encarceramento não diminui a violência, o resultado disso é um aumento da quantidade de detentos e, desse modo, da piora das condições destes. Isso mostra que o funcionamento do sistema atual se encontra ineficiênte.

Portanto, diante do exposto, conclui-se que há um tratamento desumano e falta de oportunidades ao presidiário brasileiro, o que confirma a ineficiência do sistema carcerário. Para solucionar este problema é preciso que sejam feitos investimentos e políticas públicas, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que garantam boas condições estruturais e sanitárias dentro dos presídios do país e assegurem um tratamento humanizado aos detentos. Em adição, é preciso que seja dado o acesso à oportunidades e capacitação profissional, para que, desta forma, possa haver a ressocialização adequada dessas pessoas.