Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Devido a crescente violência e criminalidade, muito tem se discutido a respeito da capacidade punitiva e corretiva do sistema carcerário brasileiro. A superlotação de presídios, a grave violência e as condições insalubres às quais os detentos são submetidos, indicam a total ineficiência dessa estrutura carcerária. Essa preocupante situação não se resulta apenas da crise social brasileira, também se dá, devido a inabilidade do Sistema de Justiça Criminal brasileiro em lidar com o tema em debate.

Primeiramente, é preciso evidenciar que, parte dos problemas que constituem o sistema penitenciário se dá pela incapacidade do Poder Judiciário e dos agentes legislativos e executivos envolvidos nessa gestão. De acordo com o Ministério da Justiça, no ano de 2017, 41% da população carcerária tratava-se de detentos que aguardavam julgamento. Esse valor, revela a baixa eficácia das defensorias públicas, tribunais e outros grupos pertencentes ao Poder Judiciário.

O sistema carcerário brasileiro também é falho, quando se trata da reinserção de presos na sociedade. É de extrema visibilidade, que, uma vez preso, esse indivíduo perde toda e qualquer chance de se incluir novamente no mercado de trabalho. Isso faz com que ex-presidiários, sem nenhuma oportunidade, acabem voltando ao mundo do crime, criando, assim, um ciclo incessante.

Dessa forma, é possível entender que essa crise se origina na esfera judicial e social. A solução, portanto, cabe ao Ministério da Justiça, que deve investir recursos para a construção de locais onde aqueles que aguardam o julgamento possam ficar alojados e, ainda, para a contratação de agentes eficazes responsáveis pelos julgamentos, a fim de agilizar os processos penais e aliviando grande parcela da população carcerária. Tal Ministério também deve oferecer incentivos a empresas que contratarem ex-detentos e disponibilizar cursos profissionalizantes, promovendo, assim, oportunidades para uma melhor inclusão social destes.