Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema penitenciário brasileiro está saturado, e possui mais de 800 mil presidiários. A superlotação, e as péssimas condições às quais os detentos são submetidos, indicam que a situação do sistema carcerário é precária, e precisa ser revista.

Certamente, o sistema prisional brasileiro se encontra atualmente em estado de falência. As cadeias que tem como principal objetivo reinserir criminosos na sociedade, acabam por tortura-los. Dentre os diversos problemas do sistema, a superlotação é o maior deles. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil possui um défict de 270 mil vagas nos presídios brasileiros, fazendo com que os presos fiquem amontoados nas celas. Por consequência, há um aumento na proliferação de doenças como tuberculose, que afeta não só os criminosos como aqueles que os cuidam.

Além disso, a falta de segurança nos presídios brasileiros, facilitam a continuidade de crimes dentro das prisões. Líderes de facções criminosas comandam dentro e fora dos presídios, como no caso de Fernando Beira-mar, ex-líder do Comando Vermelho (CV) considerado por muitos o maior traficante do Brasil.

Dessa forma, para garantir os direitos básicos aos presidiários, deve-se haver uma parceria público-privada, em que a iniciativa privada garanta a construção e manutenção de presididos, o que diminuiria os gastos por parte do Estado, e serviria como alternativa ao déficit de vagas no sistema carcerário público, além de garantir um melhor tratamento sanitário.