Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Prison Break”, produzida e transmitida pelo canal de televisão “FOX”, apresenta o espaço violento e a rotina conturbada de um presídio. Diante disso, os encarcerados são obrigados a se autodefenderem em meio a tal cenário, independente do crime que cometeram, para sobreviverem. Paralelamente a essa situação, o sistema carcerário brasileiro também é problemático, tendo em vista que os detentos estão submetidos a um ambiente de extrema violência, dificultando a reinserção deles na sociedade após o cumprimento da pena, de modo que eles retornam ao convívio social piores do que a forma como eles entraram. Destarte, a desumanização do preso e a educação precária oferecida pelo Estado são fatores que contribuem para a permanência do problema.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que desde a Antiguidade, os indivíduos que causavam desordens à comunidade eram confinados em jaulas e porões. Nessa perspectiva, as punições e encarceramentos sempre foram medidas utilizadas para conter aqueles que conturbavam o corpo social. Por outro lado, durante o Iluminismo, pensadores buscavam humanizar as penas, de modo que eles eram contrários a violência como alternativa de punir os condenados, porém essa busca não foi suficiente considerando a maneira desumana pela qual os indivíduos são punidos e tratados. Nesse sentido, o sistema penitenciário do Brasil é caracterizado pela agressividade e desordem. Logo, as condições que os presídios se encontram se assemelham as exibidas na série “Prison Break”.

Ademais, a Constituição federal assegura, no Artigo 205, o ensino como direito de todos para o desenvolvimento da pessoa e preparo para o exercício de cidadania. Entretanto, a educação oferecida pelo Estado é desigual, ruim e precária, de forma que os cidadãos não têm uma formação cidadã adequada para que eles sejam capazes de ingressar em uma faculdade e no mercado de trabalho. Sendo assim, muitas vezes, os indivíduos encontram no crime a solução para enfrentar as dificuldades financeiras e sociais, adquirindo um retorno mais fácil e rápido. Portanto, em destaque o pensamento do filósofo Pitágoras, o qual afirma que ao educar as crianças não será necessário castigar os homens, é crucial o entendimento que o ensino é essencial para a formação de pessoas mais conscientes e éticas.

Em suma, é evidente que o sistema prisional brasileiro é problemática e urge mudanças. Nesse viés, o Ministério da Educação deve oferecer cursos técnicos aos encarcerados para que eles, ao saírem, tenham oportunidades de emprego e retornem melhores ao convívio coletivo. Desse modo, essas aulas ocorrerão semanalmente por meio do investimento em laboratórios de informática, de forma que os presos terão acesso em dias já definidos e serão fiscalizados para manter a segurança e a dignidade deles. Assim, o cotidiano será repleto de atividades e os detidos terão uma melhor convivência.