Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Memórias do Cárcere”, o escritor Graciliano Ramos relata as condições precárias e desumanas em que os presidiários brasileiros viviam no período do Estado Novo. Hodiernamente, os problemas do sistema carcerário do Brasil ainda persistem, representando, há décadas, um grande desafio para a administração do país. Sob esse viés, a morosidade do Poder Judiciário e o deficiente processo de reinserção dos presos na sociedade são pontos indispensáveis para análise da questão.

É essencial avaliar, antes de tudo, como a lentidão na conclusão dos processos judiciais corrobora a problemática. De acordo com dados divulgados pela revista Superinteressante, quase 40% da população prisional brasileira é formada por pessoas que deveriam estar provisoriamente reclusas, mas parte delas sequer passou por uma audiência. Nesse contexto, observa-se que o retardo na resolução dos casos, além de mitigar as chances de defesa do preso, também coadjuva a outras mazelas que são realidade nos presídios, tal qual a superlotação, ao enviar cada vez mais indivíduos para esses locais, sem que haja previsão de saída dos mesmos.

Outrossim, é importante avaliar as dificuldades em reintegrar aqueles que outrora estavam detidos, as quais estão intrinsecamente relacionadas a discriminação. Segundo a socióloga Agnes Heller, acreditar em preconceitos é cômodo, pois eles protegem determinado grupo social de conflitos. Partindo dessa premissa, é possível perceber que alguns obstáculos enfrentados pelos ex- presidiários, como a falta de oportunidades profissionais oferecidas a eles, é reflexo de uma sociedade que os marginaliza, por não acreditar na capacidade do falho sistema carcerário brasileiro em reabilitar seus detentos. Destarte, é criado um cenário de poucas chances de prosperidade que propicia sua reincidência criminal.

Entende-se, portanto, que é necessário adotar medidas que solucionem os problemas que o sistema carcerário brasileiro carrega. É preciso que o governo federal agilize a análise dos casos, por meio da contratação de mais defensores públicos, a fim de abranger a oferta de assistência jurídica gratuita. Também cabe a ele reforçar a parceria entre sociedade e Estado, estabelecendo centros de apoio que coordenem a efetiva reinserção dos ex-presos -realizando palestras sobre a importância dessa cooperação, por exemplo-. Assim, o país estará no caminho para melhorar as condições de seu mecanismo prisional.