Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os presos provisórios e a superlotação dos presídios

O sistema prisional se define pelo conjunto dos estabelecimentos que abrange regime aberto, fechado e semi-aberto, masculinas e femininas e também os estabelecimentos penais em que o recluso ainda não foi condenado. O sistema carcerário brasileiro é conhecido principalmente pelos seus diversos problemas e deficiências. A extrema lotação dos presídios e a alta disseminação de doenças entre os detentos, está simplesmente refletindo a atual crise social brasileira e a má administração do sistema judiciário quando é incapaz de tratar tal efeito.

A crise que sequência problemas está nítida, sem precisar de vasto intelecto para entender que as penitenciárias são basicamente gerência de má qualidade e um grande aglomerado de pessoas. Dados mostraram que o número de encarcerados no Brasil mais do que triplicou nos últimos 14 anos, com a maior parte dos crimes sendo relacionado a tráfico de drogas. Um urgente problema é o amontoado de presidiários em uma única cela, mostrando assim que onde atualmente habitam 600.000 presos, o número de capacidade total é de 371.000.

A grande injustiça recorrente entre os presidiários é que grande fração deles ainda não foram julgados e decretados como verdadeiros prisioneiros, mas mesmo assim são mantidos em celas até que o dia que seu julgamento chegue, ocasionando desta forma o sobrecarregamento das prisões. Com a má gestão e falta de investimentos, estudos mostraram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV do que o restante da população, apresentando cada vez mais que suas necessidades básicas não são sequer atendidas, os forçando a viver em condições precárias e insalubres.

Portanto, com a falta de eficiência governamental e legislativa, a ocorrência de doenças e violência nos presídios aumenta progressivamente. Desta forma o problema do aumento de presos e a superlotação das cadeias poderia ser resolvido com a melhor aplicação de leis e melhor postura dos agentes da justiça, que estão cada vez mais empurrando os presos para as bordas do sistema, pois sem boa administração, o dinheiro não é investido de forma correta e as condições mínimas dos presidiários não são cuidadas.Outros órgãos governamentais também deveriam dar início a programas de reintegração dos ex detentos na sociedade (centros de unificação aptos a dar diferentes cursos de cultura e lazer) diminuindo assim as chances do sujeito voltar a infringir as leis e voltar para a cadeia.