Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Sistema Carcerário é uma instituição cujo a finalidade é recuperar os indivíduos que representam um perigo à população e ressocializá-los, por meio da sua internação. Os modelos de alojamentos e métodos utilizados para alcançar esse objetivo variam de acordo com cada país, se apresentando enquanto mais e menos eficazes. Atualmente, são poucas as nações que conseguiram, com êxito, desenvolver estratégias capazes de realizar esse feito. O Brasil, enquanto um dos países com maiores taxas de violência do mundo, é também o quarto em maior número de detentos. Essa crescente realidade demonstra a ineficiência da justiça brasileira em garantir uma reabilitação, considerando que a maior parte dos ex-presidiários que sobrevivem ao enclausuramento, acabam retornando à criminalidade após a sua saída.

O abismo social evidente no Brasil, carregado de heranças étnico-culturais do período colonial, empurra uma grande parte da população para as margens da sociedade. Sem acesso à educação, cultura, lazer e, consequentemente, oportunidades, a maioria da população pobre é exposta e aliciada ao crime organizado prematuramente. Ao completar a maioridade, grande parte dessas pessoas é encaminhada para penitenciárias superlotadas, com péssimas condições de higiene, onde se deparam com um ambiente completamente hostil e violento. Chamados por números e atendendo a comandos impessoais dos poucos agentes que restam trabalhando nessas instituições, eles têm toda a sua humanidade negada, tal como o contexto em que estiveram inseridos a vida toda.

O descaso do Estado com a integridade e a segurança dos presos, leva à prática comum da organização dos mesmos em facções criminosas, dentro das prisões, como meio de proteção. Estas, que evoluem a ponto de desenvolver formas de financiamento, contato com o exterior e até armamento, representam um grande perigo aos trabalhadores dessas instituições e a si próprios. Guerras internas, assassinatos, revoltas e a tomada de pavilhões inteiros são exemplos de situações resultantes disso.

Sendo assim, é evidente a improbabilidade de que uma atmosfera tão caótica como a que vivem essas pessoas seja capaz de fornecê-las as ferramentas necessárias para que possam se reintegrar à sociedade. Para isso seria necessário que houvesse um maior investimento governamental, não só nos complexos penintenciários, mas em outros setores públicos de educação e saúde, por exemplo. Isso possibilitaria que as juventudes periféricas se afastassem da criminalidade, ascendendo socialmente por meio de carreiras acadêmicas e empreendedoras. Com a redução do número de detentos, uma reforma significativa no modelo carcerário seria mais coerente, trazendo melhoras na infraestrutura, salários e meios de reeducação pedagógicos que realmente redirecionassem os ex-presidiários.