Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Direitos Humanos nas Prisões

O sistema penitenciário brasileiro é algo bastante discutido atualmente. A superlotação das prisões, a situação precária e a falta de direitos humanos nos locais, são as principais razões para o levantamento desse tópico. Está claro que as autoridades não agem quando estamos falando desse assunto, mas a situação também não pode continuar dessa maneira. A reeducação dos presidiários e acompanhamento de um psicólogo são soluções que provavelmente seriam bem eficientes se analisarmos.

A reportagem “Profissão Repórter - Presídios - 7/06/2017” mostra como boa parte das prisões não possuem saneamento básico, assim os presos são obrigados a consumir e utilizar água contaminada e viver em meio de ratos e baratas, sem nenhuma higiene, tanto pessoal, como nas celas. Como consequência disso e também da superlotação nas celas, boa parte dos presos acaba contraindo alguma doença e morrem, sem nenhum tratamento adequado. Toda essa situação vai totalmente contra ao que prega a diretriz dos Direitos Humanos e também à lei 7.210 da constituição brasileira, artigo 40, onde todas as autoridades devem ter respeito à integridade física e moral dos detentos, ou seja, são leis que não estão sendo cumpridas . Na teoria, o objetivo dos presídios é reeducar os presidiários para voltarem a conviver em sociedade, mas isso não acontece já que 70% deles voltam a cometer crimes. O sistema é totalmente falho.

Se analisarmos o sistema carcerário de outros países, podemos chegar a conclusão que esses sim cumprem o seu papel. Na Noruega por exemplo, eles conseguem reabilitar 80% dos detentos, sendo assim apenas 2 em cada 10 voltam a cometer crimes. Caso o preso apresente um diagnostico que prove não estar pronto para voltar a viver em sociedade, sua pena é prolongada. Esse é o tipo de sistema que devemos trazer para o Brasil. Utilizar da educação e acompanhamento psicológico para a reabilitação dos presidiários. Assim, não teríamos o problema de superlotação de presídios e nosso país seria um local mais seguro.

Custa em torno de 12 bilhões por ano para o governo manter as prisões lotadas de presos. No final das contas com o uso da educação e acompanhamento psicológico seria mais benéfico tanto para a situação financeira do país quanto para os próprios detentos e a segurança de toda população. Não podemos fechar os olhos para um sistema que não cumpri a lei do próprio país, temos que buscar a evolução para o bem de todos.