Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os problemas no sistema carcerário do país estão aumentando com o passar dos anos, as principais críticas às penitenciárias são, em grande parte, voltadas à super lotação de detentos e à saúde precária nas celas. Levantamentos mostram que as prisões estão quase 70% acima da capacidade total, sendo que 35,9% desse total são prisioneiros que ainda não foram julgados. Alisando esses fatos, é inegável que o sistema carcerário no brasil é feito de forma insensível e deplorável.

Grande parte das pessoas já deve ter escutado frases como “o Brasil prende pouco” ou “Deveria prender mais”. Essas frases não condizem com a realidade na qual o país se encontra nos últimos tempos. Entre os anos 2000 e 2016, a taxa de encarceramento subiu 157%, indicando que o Brail está muito além de sua capacidade de contenção de pessoas que eventualmente cometeram um crime. O termo “eventualmente” foi usado pois, como dito anteriormente, cerca de 35% de todos os detentos ainda não foram sequer julgados. A partir dessa afirmação, é importante mostrar que o principal motivo da falta de julgamentos é que não há defensores públicos suficientes para defender tais detentos, que muitas vezes não possuem condição de pagar por um advogado particular, contribuindo para a superlotação das prisões.

Portanto, a situação em que o sistema carcerário se encontra nos últimos tempos exige mudanças urgentes. O governo deve investir com prioridade na extensão e construção de presídios ao redor do Brasil, diminuindo assim esse índice de lotação totalmente acima da média. Para extinguir qualquer possibilidade de voltar a ocorrer, uma opção seria a visita regular às penitenciárias por fiscais da saúde. Outra medida viavél para contribuir na redução da quantidade de detentos, é a valorização por parte de autoridades competentes, dos defensores públicos. Dessa forma, garantiríamos uma melhor passagem dos detentos nas prisões e diminuiríamos drasticamente os índices que lotação nestas.