Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O modelo prisional do Brasil é comumente descrito em reportagens, livros e pela indústria cinematográfica. Um dos exemplos mais conhecidos é Carandiru, obra do médico Dráuzio Varella, publicada em forma de livro e depois adaptada para o cinema. A narrativa se passa na anitiga Casa de Detenção de Saõ Paulo, local onde Varella desenvolvia um trabalho voluntário atravéz do qual teve contato com os detentos. Dessa forma, a história é um exemplo que retrata o sistema carcerário brasileiroe todos os problemas que o envolvem: superlotação, condições precárias de higiene, violência etc.

Segundo  a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 25, “todo ser humano tem direito de assegurar a si e a sua família súde, bem-estar, alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais”. Tal permissa é aplicável, inclusive, áqueles que erraram com a sociedade, e pagam suas penas nos presídios brasileiros. Porém, o que se observa nesses espaços, que deveriam ser de ressocialização e educação, e não apenas de punição, é que a taxa de mortalidade aumenta a cada dia, devido as condições precárias ás quais os detentos estão sujeitos. Para muitos, há um processo de punição excessivo, que leva á desumanização, e a uma luta cotidiana e intensa pela sobrevivência.

Dentre as causas das condições precárias de vida nos presídios, uma das principais é a superlotação. Tal problema poderia ser resolvido com algumas medidas simples, que estão muito além do mero caráter punitivista que o sistema carcerário representa: apenas alternativas para crimes menos graves, medidas sócioeducativase aceleração do processo juducial seriam algumas delas. Faz-se necessário também investir na melhor infraestrutura dos complexos prisionais, a fim de dar condições salubres de vida aos detentos. Por fim, os poderes públicos devem trabalhar em leis e medidas que façam com que o sistema carcerário brasileiro deixe seu caráter exclusivo de punição em um segundo plano, e passe a ser um espaço de ressocialização dos presos na sociedade.