Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após uma série de injustiças e violências cometidas na Segunda Guerra Mundial, foi fundada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa garantir uma vida digna à todos os indivíduos. Entretanto, na sociedade brasileira, o desrespeito e a iniquidade ainda se faz presente em diversas esferas públicas. Dentre elas, pode-se citar a precariedade dos sistemas prisionais, nos quais predomina o descaso e a ineficiência são predominantes. As principais problemáticas provenientes do tema em questão são as criminalidades interiorizadas nas cadeias e a superlotação de celas, o que ameaça a saúde dos prisioneiros.

Em primeira análise, é perceptível o alto índice de criminalidade presente nas penitenciárias, que ocorre pela consequência da falta de fiscalização militar e o desleixo governamental. Na obra escrita por Drauzio Varella, “Estação Carandiru”, é relatado o massacre realizado pelos militares em São Paulo, no ano de 2008, com o objetivo de conter uma rebelião de facções de prisioneiros. Desse modo, torna-se perceptível a presença de criminalidade dentro do sistema carcerário, prejudicando a qualidade de vida dos prisioneiros.

Além disso, a ausência de espaço encontrada nas prisões brasileiras ocasiona a superlotação das celas, que portam um número maior de pessoas do que o ambiente permite. De acordo com a fonte de notícias O Globo, a taxa de ocupação média das cadeias é de 167%, o que compromete a saúde de milhares de brasileiros aprisionados.

Em virtude dos fatos mencionados, é perceptível que o sistema prisional brasileiro precisa de uma reformulação. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela defesa dos direitos políticos, promover um ambiente adequado aos cativos atráves de financiamentos para a construção de novos espaços de reabilitação e providenciar fiscalização adequada com relação à criminalidade, com a finalidade de garantir a ressocialização bem-sucedida dos enclausurados.