Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU, Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à integridade e ao bem-estar social. Conquanto, a crise no sistema prisional brasileiro impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Em primeiro plano, é lícito postular a ausência de medidas governamentais para combater a superlotação carcerária. Sob o panorama do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, os detentos acabam passando por condições subumanas como falta de higiene, alimentação e assistência médica. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, é crucial explorar o efeito do elevado número de presos de forma provisoria como outro agente influenciador do revés. De acordo o fime o poço da Netiflix, só conseguem sobreviver na cadeia aqueles que possuem sanidade mental, já que muitos passam fome e necessidades básicas como a higiene e alimentação . Diante desse pressuposto, percebe-se que, a causa da superlotação também se deve ao elevado número de prisões provisórias, já que, o sistema prisonal brasileiro está saturado.

Destarte, tudo isso retrata a resolução do empecilho, já que o próprio sistema prisional contribui para a perpetuação desse cenário caótico.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a crise no sistema prisional, necessita-se,urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do DEPEN, Depertamento Penitenciário Nacional, será revestido em verba para as penitenciárias com situações mais precárias, com o intuito de, criar novas celas, aumentar os recusos para que os detentos se vejam futuramente em convivência com a sociedade, para que haja melhorias na alimentação, higiene e assistência médica. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da crise no sistema prisional brasileiro, e a coletividade alcançará a integridade social.