Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella, é retratada o sistema carcerário do maior presídio da América Latina e sua decadência. No entanto, ao relacionar com o atual sistema prisional brasileiro, nada é distorcido, haja vista que que seus efeitos conduzem a uma sociedade mais corrompida. Dessa maneira, meio devem ser abordados para que essa problemática reduza.

A priori, convém destacar que a superlotação seja um dos fatores mais evidentes que contribuem para a fragilidade do sistema prisional no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, foi publicado o crescimento expressivo da população que vive em regime fechado na terra tupiniquim. Sendo assim, fica claro que há uma contradição, tendo em vista que a ocupação ultrapassa o limite e não há tantos casos de liberdade, o que ocasiona a incompetência administrativa de um órgão que tem como dever tornar o cidadão apto a ser restabelecido na sociedade.

Por conseguinte, evidencia-se a proliferação de doenças transmissíveis dentro dos presídios como um dos principais efeitos da superlotação no século XXI. Segundo a microfísica do Poder, estabelecida por Michel Foucault, há o domínio sobre um grande número de pessoas nas grandes corporativas. Partindo desse pressuposto, fica claro que mesmo ocorrendo submissão e uma ordem, ela não é coerente com a demanda necessitada, o que torna a insuficiência de suprimentos higiênicos e a privacidade devida para cada integrante como é garantida na Constituição.

Em suma, é notório que ainda há entraves para que os efeitos do sistema prisional no Brasil seja mais benéfico do que danoso. Logo, cabe ao Poder Executivo a libertação em outros regimes, para casos de menor gravidade, para que reduza a capacidade dos presídios e não proporcione relações com pessoas acometidas de crimes graves. Outrossim, é dever das prefeituras proporcionar a demanda necessária de suprimentos higiênicos e médico, para que não haja contaminação entre os detentos assim como agravação de doenças.