Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importânica. Porém, percebemos que isso não ocorre no atual sistema carcerário brasileiro e que as tentativas de ajustes, através das penas alternativas, não foram suficientes, devido, principalmente, ao silenciamento do assunto e à uma evidente lacuna educacional.

Para Kant, o ser humano é resultado da educação que recebe. Todos os âmbitos da educação, seja ela escolar, cultural ou familiar, fazem parte da formação e do desenvolvimento de todas as pessoas. Não é possível intervir nas estruturas familiares, mas é importante que as crianças de lares conturbados tenham refugios, orientação e oportunidades dignas, na intenção de nunca precisarem recorrer à meios ilegais e, para aquelas que já cometeram erros em consequência de suas situações, seja simples o processo de ressocialização.

Outro fator relevante é descrito perfeitamente pelo filosofo Focault quando diz que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Os grandes governantes não se interessam em dar oportunidades de reincerção à todos e, para amenizar a situação de superlotação dos presídios, optam por conceder penas alternativas que, na maioria das vezes, resulta apenas em mais crimes cometidos por essas pessoas e, logo, um aumento de suas penas, piorando as situações. Enquanto não houver debate e cobrança da sociedade, o sistema permanecerá sem mudanças relevantes.

Visto isso, conclui-se ser necessário a implantação de projetos educacionais guiados pelo ministério da educação e da cultura, juntamente com a secretaria nacional da segurança pública, afim de, além de instruir as crianças das comunidades, orientar ex-detentos para inserli-los no mercado legal de trabalho e aumentar as oportunidades para uma mudança de vida. Não pode-se mudar o passado de alguém, contudo, devem-lhe ser dadas opções dignas para não retornar à seus erros.