Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992, ocorreu no estado de São Paulo o Massacre do Carandiru, uma chacina iniciada a partir de uma intervenção policial para conter uma rebelião. A partir disso, nota-se que o sistema carcerário brasileiro enfrenta grandes adversidades que, por sua vez, carecem de soluções. Nesse sentido, como problemas relacionados a esse cenário ressaltam-se a superlotação dos presídios no Brasil, bem como o descumprimento da função ressocialidadora da prisão. À luz desse quadro, urgem medidas para mitigar esse contexto.

Sob essa perspectiva, evidencia-se que o excesso de detentos além da capacidade máxima configura-se um problema relevante no que tange à discussão do sistema carcerário brasileiro. Isso ocorre pois, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente 40% dos presos no Brasil são provisórios, ou seja, aguardam julgamento. Assim, demonstra-se que isso decorre da morosidade do processo judiciário no Brasil, o que contribui para o acirramento de problemas oriundos da superlotação, como a maior incidência de infecções como a tuberculose que, de acordo com o Ministério da Saúde, possui uma ocorrência 30 vezes maior nos detentos do que na população não privada de liberdade. Desse modo, revela-se a necessidade da redução da vagarosidade dos julgamentos no país, de modo a reduzir a superlotação e, consequentemente, os entraves a ela relacionados.

Outrossim, descata-se também o não cumprimento da função ressocializadora da prisão, uma vez que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, 70% dos presos voltam a cometer crimes depois do cumprimento de suas penas. Isso porque, devido à manutenção de estereótipos relacionados aos ex-presidiários, a sociedade tende a excluir estes do mercado de trabalho e de outros âmbitos sociais, o que corrobora para a retomada a vida do crime. Assim sendo, observa-se que esse fato ratifica o pensamento do teórico Michel Foucalt, o qual afirma que a prisão não colabora para a reinserção social, mas age com o objetivo de punir e dominar os indivíduos. Dessa maneira, é necessário uma alterativa que mitigue as consequências relacionadas a esse quadro.

Portanto, soluções são necessárias para os problemas apresentados. Cabe aos orgãos do Poder Legislativo, responsáveis pela criação das leis, em parceria com os órgãos da justiça, promover a redução da superlotação dos presídios, por meio da criação e aplicação de penas alternativas e eficientes, de modo a criar melhores condições dentro das cadeias e contribuir para a função de reinserção social dos indivíduos. Feito isso, as contrariedades relacionadas ao sistema carcerário brasileiro seriam reduzidas e situações desfavoráveis como o Massacre do Carandiru seriam evitadas.