Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Laranja Mecânica”, Anthony Burges nos conta a história de Alex, um jovem preso por assassinato, onde no presídio, convive com criminosos ainda mais perigosos e posteriormente é submetido à um método de ressocialização tão cruel quanto o crime que o levou até lá. Fora da ficção, a realidade do sistema carcerário brasileiro não é menos preocupante, uma vez que, a superlotação dos presídios e a ineficácia dos programas de recuperação social ocasionam o aumento no número de criminosos reinscidentes.

Em primeira análise, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os presídios brasileiros apresentam uma ocupação de 116,3% acima da capacidade total. De modo que, essa superlotação dificulta a separação de criminosos de menor para os de maior periculosidade, assim como, agrupa em um mesmo ambiente individuos já condenados com aqueles que ainda aguardam sua sentença. Esse convívio faz com que ocorra a transformação de infratores de crimes brandos em futuros autores de delitos ediondos.

Outrossim, os programas de ressocialização se mostram ineficazes em um sistema carcerário superlotado e sem distinção entre criminosos, de forma que,  o indice de reinscidência alcaçam altas taxas em todo cenário nacional, o que demonstra a deficiência do governo federal em realizar o ampliamento das penitenciárias e investir em organização e recuperação dos infratores.

No tangente à essas questões, urge a necessidade dos poderes Executivo e Legislativo, flexibilizar o teto dos gastos, para que seja ampliado os centros carcerários de todo país, e paralelamente, formular leis que obriguem empresas de médio e grande porte a destinar vagas para à ex presidiarios, os quais possuam histórico de bom comportamneto. Assim, revertendo o quadro de superlotação e criar meios de ressocialização de condenados, a fim de tornar o sistema prisional brasileiro o oposto da realidade do romance de Anthony Burges.