Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 05/05/2021
O sistema prisional brasileiro, em resumo, trabalha com uma lógica a qual o civil quando comete um crime, paga com uma determinada pena, antes de serem soltos. É certo que, nos presídios, com a finalidade de auxiliá-los a serem inseridos na sociedade novamente, e terem seu tempo na prisão reduzidos, a penitenciária propõe meios de ressocialização para os cativos. Entretanto, no Brasil, a reintegração desses a comunidade é utópica, comprometida por um sistema carcerário que fere os direitos humanos, tendo alto número de presos, bem como a reinserção deles na criminalidade,logo há dificuldade na solução desta problemática, necessitando de mecanismos eficientes para resolvê-la.
Em primazia, o sistema carcerário brasileiro, é configurado, por um ciclo vicioso de agressão e escassez nos direitos essenciais do ser humano. Em suma, ratificados pela Constituição Federal, como direito à vida, à integridade, e a justiça, em que até mesmo as pessoas privadas de liberdade tem acesso. Sob essa ótica, no ano de 1992, houve o massacre de 111 detentos no presídio paulista da região do Carandiru, chacina iniciada por policiais, contra uma rebelião de presos. Revolta na qual o sentimento de descontentamento pela situação precária das penitenciárias, como por exemplo, celas superlotadas, e ademais condições sanitárias deficitárias, foi fator primordial para aflorar o sentimento de indignação. Portanto, a fim de combater com tamanha desigualdade, a solução para essa barreira imposta por uma justiça penal ineficiente, que demora para julgar os crimes, sendo assim as celas ficam lotadas, deveria ter um mecanismo efetivo de reinserção dos cativos na comunidade. Como por exemplos, aulas de marcenaria ministradas na prisão, jardinagem, idiomas, esportes, de tal forma os direitos humanos seriam efetivados, proporcionalmente os presos poderiam ter suas penas diminuídas, tendo as cadeias esvaziadas. Entretanto, o descaso governamental é tão profundo, que foi evidenciado pela obra cinematográfica,C entral-O poder das facções no maior presídio do Brasil, que deixa explícito na documentação da vida no sistema prisional brasileiro, suas problemáticas e os resultados. Em suma, nas cadeias brasileiras é mais fácil aliar-se ao crime organizado por facção de prisioneiros, com intuito de proteção e regalias, do que cumprir uma pena digna, pois, ela é cada vez mais retardada, por entraves no judiciário. Em consequência, os detentos afundam-se ainda mais na criminalidade, assim, a única um reinserção que ocorre no sistema prisional brasileiro é o ciclo vicioso do crime.
Dado os argumentos expostos,é necessário que o Estado tome providências,juntamente com empresas privadas,a fim de diminuir o número de presos nas penitênciarias,e garantir o retorno deles na sociedade.Logo a parceria publico privada deve por meio de cursos,profissionalizar os detentos,garantindo acesso aos direitos humanos a eles,colocando um fim nesse ciclo criminoso.