Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o jornal “O Globo”, em janeiro de 2017 aconteceram várias guerras entre facções nas penitenciárias do Brasil, onde centenas de presos morreram, e, de acordo com a mesma notícia, a taxa de homicídios nas prisões é superior a do país. Desse modo, percebe-se o quão alarmante é a situação penitenciária no país. Em suma, infere-se que o sistema carcerário brasileiro enfrenta desafios devido à superlotação nos presídios e à insuficiência legislativa.

Em primeira análise, a intensa superlotação nos presídios apresenta-se como um fator intensificador da crise no sistema prisional brasileiro. De acordo com o Infopen, o Brasil tem a 3° maior população carcerária do mundo e quase 40% dos presos estão em prisão provisória, aguardando julgamento. Certamente, isso contribui diretamente para o aumento exponencial do número de prisioneiros. Em consequência, a superlotação gera péssimas condições higiênico-sanitárias e alimentação precária. Tais condições resultam na mortalidade dos presos por doenças como dengue, sífilis e, no contexto atual de pandemia, favorece a contaminação por Covid-19.

Sobretudo, a insuficiência legislativa também agrava tal problemática. Segundo a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal, os presos devem ter sua integridade física e moral garantidas. Todavia, tendo em vista as condições desumanas em que vivem os encarcerados no Brasil, observa-se que esse direito não tem sido assegurado. Ademais, a violação desses direitos básicos produz nos encarcerados, quando libertos, ainda mais violência contra a sociedade, o que pode ser observado pela alta taxa de reincidência penitenciária no país, que ultrapassa os 40%, e,consequentemente, implica no aumento da população carcerária e em rebeliões.

Logo, urge intervir sobre o presente problema. Assim, cabe ao Ministério da Justiça, e ao Governo elaborar medidas para garantir a reinserção dos detentos na sociedade. Isso pode ser feito por meio de verbas governamentais para disponibilizar aos presos cursos profissionalizantes como informática e administração, além de realizar parcerias com empresas para incentivá-las na contratação desses novos profissionais, com a finalidade de minimizar a reincidência carcerária, que, consequentemente, favorece a superlotação nas prisões. Paralelamente, devem ser criados órgãos responsáveis por fiscalizar se os detentos estão realmente tendo sua integridade garantida como previsto em lei. Dessa forma, será possível estabelecer caminhos para evitar que eventos como aqueles ocorridos no início de 2017 aconteçam novamente.