Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série criada pela Netflix, em 2013, intitulada “Orange Is The New Black” é relatada a história de mulheres em uma prisão de segurança mínima dos Estados Unidos. O enredo satiriza a forma como o encarceramento afeta o indivíduo e posteriormente, a sociedade em que esse será ressocializado. Dentre outros temas, o seriado aborda a violência dentro das penitenciárias e a lotação de celas. Fora da ficção, os efeitos da superpopulação carcerária não são diferentes e comprometem a integridade social brasileira - o número de prisioneiros está aumentando gradativamente, visto que as prisões não ressocializam, elas acabam fortalecendo os crimes.

Primeiramente, é necessário frisar que esse é um problema sério e que tem se intensificado nos últimos anos. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, são mais de 740 mil indivíduos em presídios ou em prisão domiciliar. O país está entre os 5 países com maior população carcerária do mundo. Sendo assim, devido à falta de investimentos nos presídios, a sua estrutura é prejudicada e, posteriormente, fomenta a superlotação das celas, gerando condições de vida desumanas aos presidiários. Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para reestruturar esse ambiente inadequado.

Análogo a essas conjunturas, existe o fato de que a maioria das prisões brasileiras acabam não cumprindo seu papel de ressocialização e assim, acabam fortalecendo transgressões. O crime organizado tem encontrado espaço para se fortificar e desenvolver suas atividades de dentro das prisões, sendo uma oportunidade para aliciar novos traficantes. O Estado também falha, em muitos casos, quando não separa os carcerários, segundo o tipo de crime praticado por cada um desses indivíduos. Muitas pessoas presas por crimes mais leves, acabam aprendendo com outros indivíduos mais perigosos, a praticar crimes mais graves, podendo voltar para a prisão outras vezes, em um ciclo vicioso, já que prisões não ressocializam.

Diante do exposto, é essencial que o Departamento Penitenciário Nacional, o Ministério da Educação e a Receita Federal, invistam uma maior parte dos impostos em projetos socioeducativos para os presidiários, executando, assim, programas de educação e cursos profissionalizantes, com salas de aulas adequadas e profissionais capacitados. Dessa forma, o Estado estará cumprindo seu papel assistencial, ao promover um ambiente adequado para a recuperação social dos presos, a fim de inserí-los novamente na sociedade.