Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 08/05/2021
No filme “O homem invisível” o protagonista descobre uma fórmula para ficar invisível, fisicamente, perante a sociedade. Infelizmente, fora das telas cinematográficas, os presídiarios ficam “invisíveis”, socialmente, perante o corpo social. Tal fato, resulta-se de políticas administrativas ineficazes que não promovem a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Sendo assim, ferindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, contrapondo-se a universalidade dos direitos.
Decerto, o baixissímo investimento em infraestrutura carcerária, impossibilita a ampliação dos presídios. Haja vista, que a superpopulação penal acarreta em revoltas, que, em virtude disso, produzem vítimas fatais, que poderiam ser evitadas com o processo de ressocialização. Outrossim,é a higienização das selas e dos indivíduos, tornando-se algo não pragmático, uma vez que, possibilita a disseminação de patologias.
Além disso, o sistema precário incentiva a fulga em massa. Indubitavelmente, gera um ciclo vicioso, pois ao fugirem dos presídios, eles realizam mais crimes e, consequentemente, eleva o nível de periculosidade de um centro urbano. Ademais, recrutam crianças para o crime organizado, no qual acabam sendo presos e transferidos para os centros socioeducativos, que, posteriormente, fogem pelas más condições, tornando-se um ciclo de ódio, explicado pelo anime " Ataque de Titans"- o ódio produzido pelo sistema, gera mais ódio sobre o sistema- nesse sentindo, gerando ódio pela separação de famílias, pais, irmãos.
Destarte, medidas sociopolíticas devem ser tomadas imediatamente. Para isso o Ministério da Cidadania, juntamente, com o Ministério da Economia, por meio de investimentos ampliar as infraestruturas carcerárias por todo o país, além disso intensificar a realização de concursos públicos para a contratação de agentes penitenciários, médicos, odontologistas, para cuidar da saúde das pessoas privadas de liberdade, também contratar empresas especializadas em higienização desses tipos de locais. Por certo, elaborarem um programa de ressocalização mais eficaz e com efetividade para presos que não cometerem crimes hediondos e violência sexual. Esse programa teria a implementação de pedagogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e psiquíatras, como ainda a implementação de cursos técnicos, com a finalidade de saírem empregados e com um o futuro já planejado. Dessa forma, não estarão “invisíveis” diante da sociedade e os direitos estarão garantidos, valendo assim a Declaração Universal dos Direitos Humanos.