Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A socióloga Camila Nunes Dias afirma que o sistema carcerário é uma máquina de destruir pessoas. Essa citação se reflete na realidade dessa instituição no panorama brasileiro, a qual atravessa uma crise sem precedentes. Assim, para reverter esse cenário, é necessário pontuar seus principais problemas, que são a falha da ressocialização dos detentos e a alta reincidência criminal.

Nesse viés, o Estado Brasileiro não promove a reabilitação do preso nem a sua ressocialização. Isso ocorre principalmente pela superlotação das cadeias, as quais já passam de 66% de sua capacidade máxima, segundo a média calculada pelo Ministério Público. Em detrimento disso, as condições insalubres e a falta de fiscalização dentro desses locais abrem brecha para a formação de facções em vez da reeducação dos detentos. Por isso, órgãos federais devem agir para reverter esse cenário.

Além disso, a alta reincidência criminal contribui para aprofundar a crise do sistema penitenciário. Conforme o filósofo Foulcalt, a falha dessa instituição reside no fato de que não ocorre a disciplinarização dos corpos. Por causa disso, pode-se afirmar que a aplicação de penas severas não corrige os detentos para que eles não voltem a cometer crimes, como também afirma estudo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Dessa forma, apenas a reeducação regrada dos presos impediria a reincidência.

Destarte, considerando a urgência da solução dessa crise, medidas severas devem ser tomadas. Com isso, cabe ao Ministério Público Federal promover a ressocialização dos presos por meio de programas educativos e laborais obrigatórios dentro das cadeias, que se estendam a toda a população carcerária. Isso deve acontecer a fim de disciplinar essas pessoas e impedir a reincidência, de modo que o sistema carcerário, enfim, deixe de destruir pessoas.