Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Carandiru, Alcaçus, Pedrinhas. Diversos são os casos de rebeliões em prisões brasileiras que demonstram os problemas encontrados no sistema carcerário do país. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro, intrinsecamente ligado à aspectos culturais e governamentais.

É importante ressaltar, em primeiro plano, como a cultura do encarceramento causa a banalização das prisões. Como consequência da banalização há uma evidente superlotação de forma que aumenta a taxa de criminalidade. Quando analisado no contexto prisional, indo á fundo em relação às pessoas detidas, é explícito a parcela considerável - cerca de 40% de acordo com a Câmara Noticias - de presos provisórios que acabam contribuindo para a elevada taxa citada anteriormente.

Outrossim, é imperativo pontuar em como o descaso do poder público faz com que o sistema prisional seja cercado por crises. Representada no cinema, como no filme Carandiru, dirigido por Hector Babenco, a instituição que deveria ter a finalidade de ressocialização carece de investimentos e políticas públicas para cumprir tal finalidade.

Infere-se, portanto, que os problemas no sistema carcerário brasileiro possui íntima relação com aspectos culturais e governamentais. Desse modo, é imperiosa a ação do Ministerio da Justiça com a implementação de penas alternativas e o maior investimento em tais instituições, com o intuito de garantir os direitos básicos dos detentos e manter em prisões somente quem precisa de fato estar lá. Além disso, é necessária a ação de ONGs com programas profissionalizantes para detentos, visando a ressocialização e a maior campanha, divulgada pelos variados meios de comunicação, para a quebra de estigmas na sociedade.