Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Robert Downey, antes de atuar como “O homem de ferro” e se tornar um dos maiores heróis da história da Marvel, foi preso e precisou frequentar clínicas de reabilitação. Apesar de sua ficha criminal, o ator conseguiu diversas oportunidades, Robert deixou a prisão a mais de 15 anos atrás e desde então estrelou grandes produções. Em contrapartida, na realidade brasileira, a exclusão das pessoas ex-presidiárias na sociedade brasileira mostra-se lamentável. Desse modo, esse imbróglio social ocorre devido à falta de investimentos governamentais, como também o preconceito social.

Nesse sentido, é preciso considerar a falta de investimentos do governo como fator contribuinte da problemática, já que o contexto carcerário brasileiro apresenta situações deploráveis. Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação, trabalho e ao bem estar social. Ademais, Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil à medida que não ocorrem ações para a oferta não apenas da educação inclusiva nos presídios, como também da preparação desses indivíduos para serem inseridos futuramente no mercado de trabalho, apesar de necessárias. Dessa forma, é admissível concluir que o entrave percebido na aversão à pessoas ex-presidiárias mostra-se preocupante, porquanto afeta de modo abusivo o público em questão.

Além disso, apresenta-se relevante também pautar sobre o preconceito da sociedade, tendo em vista que atinge diretamente a ressocialização desses indivíduos egressos do sistema prisional. Outrossim, ao saírem da prisão, esses indivíduos encontram diversos obstáculos para se inserirem na sociedade e no mercado de trabalho por causa dos estigmas associados à ex-detentos. Nesse sentido, os esforços precisam ser feitos fora da prisão, é importante trabalhar a conscientização da população quanto ao acolhimento dessas pessoas. Diante dessa análise, é perceptível que esse preconceito pertence a uma circunstância, infelizmente, nociva, o que possibilita efeitos negativos como ofensas e desrespeito à esses cidadãos.

É imprescindível, portanto, uma atitude efetiva do Estado para solucionar a problemática. Para tal, o Governo Federal deve, por meio do Ministério da Educação – órgão responsável por todo o sistema educacional brasileiro – promover ações sociais nos presídios, nas quais serão ofertadas cursos técnicos, profissionalizantes e dinâmicas sociais, com a finalidade de contribuir com a reabilitação e o resgate social dos presos. Somente assim, essas pessoas terão seus direitos assegurados como previsto na Constituição de 1988.