Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia “do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a exclusão das pessoas ex-presidiárias na sociedade brasileira apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse imbróglio social ocorre devido ao preconceito social, como também pela escassez de ações governamentais para a reinserção dos ex-detentos na sociedade e no mercado de trabalho.

Nesse sentido, é preciso considerar o preconceito da sociedade, especialmente em entrevistas de emprego, já que a falta de confiança faz com que as pessoas acreditem que os ex-detentos são um perigo no ambiente de trabalho. De acordo com Hannah Arendt, em “A banalidade do mal”, o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Diante disso, uma comunidade acostumada a frequente episódios de discriminação, vê a inclusão dos egressos do sistema prisional como algo impertinente à realidade do país. Diante dessa análise, é perceptível que o ser humano possui concepções ultrapassadas o que agrava ainda mais a situação em que se encontra a exclusão dessa parte da sociedade.

Além disso, apresenta-se relevante também pautar sobre a insuficiência governamental, tendo em vista que enquanto estão detidos, essas pessoas não têm estrutura educacional e a preparação para a ressocialização. Esse fator se opõe ao que está promulgado na Constituição de 1988, que assegura a cidadania como um direito fundamental de todos. Dessa maneira, a situação da falta de oportunidades para ex-detentos pode ser vista como uma problemática envolta em traços críticos, a qual acarreta a reincidência presidiária.

Depreende-se, portanto, que ao considerar que a exclusão das pessoas ex-presidiárias na sociedade brasileira é um grande problema social, deve ser revertido. Para tal, o Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, que tem o papel de legislar e fiscalizar os atos executivos, deve criar projetos de leis que ofereçam cotas em vagas de emprego para ex-presidiários, assim como no ensino superior. Com isso, o preconceito e a falta de capacitação aos poucos ficarão mitigados. Quem sabe, assim, o fim desses malefícios deixem de ser uma utopia para o Brasil.