Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série cinematográfica brasileira “Carcereiros”, é retratada a vida precária dos presos e as constantes ameaças sofridas pelos agentes penitenciários. Fora da ficção, é notório que tal cenário se faz presente na realidade do sistema presidiário do Brasil. Nesse sentido, é lícito afirmar que essa problemática ocorre devido ao descaso governamental e ao aumento da violência na sociedade.

Nessa perspectiva, é imperioso destacar que essa situação é fruto da falta de incentivos governamentais. No artigo 5 da Constituição federal de 1988, é garantido a todos os cidadãos o direito à vida, à segurança e à dignidade. Contudo, as más condições de saneamento básico, a superlotação e a falta de infraestrutura nos presídios tornam a situação contraditória ao que os orgãos públicos prometem, dificultando a resolução dessas adversidades.

Ademais, vale também ressaltar o constante aumento da violência e sua intrínseca em relação ao agravamento de tais acontecimentos do sistema penitenciário. Em decorrência disso, como rebeliões que ocorrem dentro das cadeias em conjunto com o aumento do número de presos, gera diversas mortes. Assim, percebe-se que tal situação diverge do que realmente deveria ter a função dos presídios, que é a de ressocialização dos encarcerados.

Diante do exposto, fica claro a necessidade de melhorar a estrutura dos presídios no Brasil. Para tanto, o Governo - instância máxima que tem a finalidade de garantir os direitos sociais - deve fornecer verbas para garantir os direitos básicos de todos, fornecer médicos e agentes de saúde que possam cuidar de tais indivíduos, com o objetivo de cumprir com as obrigações que a Constituição federal estabelece. Outrossim, é fundamental que as famílias incentivem as crianças a irem para a escola, mostrando a importância desse orgão para um futuro melhor, com mais segurança. Pois de acordo com Nelson Mandela:" A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo". Só assim, será possível obter uma realidade diferente da em “Carcereiros”.