Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 29/05/2021
O sistema carcerário visa a punição e a reeducação daqueles que infringiram a lei para serem devolvidos a sociedade de maneira quer não cometa nenhum delito novamente. Apesar disso, as condições inumanas que os presos são submetidos devido à superlotação e má estruturação das cadeias a realização desse objetivo tende a ser dificultada. Dessa maneira, é clara uma necessidade de que sejam medidas sejam tomadas para a mudança dessa situação.
Em primeira análise, com a demora o julgamento desses presidiários para dar a sua devida sentença piora situação de superlotação nas cadeias, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 41,5% (337.126) são presos provisórios – pessoas ainda não condenadas. Já dizia Dostoiévski, “é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”, por tanto, manter os presos com o mínimo de dignidade é uma conquista como sociedade.
Além disso, a superlotação somada com a falta de tratamento medico necessário e estruturação precárias que os presos vivem, torna a fácil a contaminação por doenças como tuberculose entre outras, um exemplo disso é o surto de sarna em uma cadeia do Piauí que é mostrado em uma reportagem da profissão repórter sobre presídios.
Contudo, o sistema carcerário brasileiro infringe os direitos humanos e não cumpre seu papel, e se faz necessário uma mudança. Governo deveria investir na construção e melhoria de cadeias já existentes para melhor qualidade de vida do preso e aliviar a situação de superlotação e em conjunto com ONGs oferecer pedagógicas e esportivas, a fim de conceder oportunidade de reinserção sócio-educacional.