Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito ao Eixo Social (educação, segurança, saúde) e ao bem-estar social. Conquanto, o sistema carcerário brasileiro está impossibilitado de desfrutar desse direito na prática, haja vista que os presídios são luperlotados e com péssimas condições de vida. Esse infortúnio é causado não só por ausência de agentes penitenciários e defensores públicos, mas também pela escassez de recursos nos presídios. Com efeito, debater sobre essa problemática é imprescindível.

Em primeira análise, uma reportagem exibida pelo “Globo Repórter” descreve o presídio Halden na Noruega, considerado o mais humanizado do mundo, pelo fato de que possui boa estrutura, maior número de agentes ao ser comparado com o número de detentos, além da relação favorável entre eles. Entretanto, no Brasil, a realidade é outra e esse contraste se reflete no número de agentes penitenciários e defensores públicos que são inversalmente proporcionais para a exacerbada quantidade de presos. Respectivamente, o primeiro relaciona-se coma falta de capacitação e medo do contato com os prisioneiros, ou seja, menos conversa e muitas ordens de comando; já os defensores públicos, por sua vez, não aceleram o processo de julgamento para evitar a superlotação. Sendo assim, é preciso mudar essa realidade.

Em segunda análise, o sistema carcerário brasileiro reproduz vários problemas, como as péssimas condições higiênicas, devido a exposição de roedores e baratas, além de doenças como tuberculose, HIV e sífilis. Em adição, problemas sociais, como a criminalidade e guerras de facções criminosas que contribui com rebeliões, violência, torturas e estupros. A terceira lei de Newton sugere que, para toda ação, existe uma reação. Nesse sentido, aprisionar várias pessoas como ação, colocá-las nos presídios superlotados, sem assistência à saúde, sem higiene, a reação a essa atitude será negativa, afinal, os órgãos políticos estão enganados se acham que obrigar indivíduos a viverem nessas condições de vida, formará pessoas reintegradas dispostas ao convívio em sociedade, mas sim sairão pessoas revoltadas que cometerão crimes maiores, e voltarão a ser presidiários,  o que reinicia o ciclo. Desse modo, é neccessário garantir a reintegração desses indivíduos.

Portanto, o Governo deve tomar providências para garantir o Eixo Social do sistema carcerário, aumentar o número de médicos e remédios para suprir a demanda, capacitar os agentes presidiários, associações criminosas desarticulares no país. O Poder Legislativo deve criar uma lei para implantar cursos superiores para capacitar os detentos, e, assim, garantir a reintegração na sociedade. Além disso, os advogados devem ser crimes julgar com níveis de gravidade menor, para que o número exacerbado de presos, diminua. Diante do exposto, esses grupos desfrutarão do seu direito universal na prática.