Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, as pessoas não nascem odiando as outras, são ensinadas e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.  Nesse sentido, baseando-se no pensamento do líder, as prisões deveriam ressocializar os detentos. Todavia, o sistema carcerário brasileiro constitui-se como um grave problema de segurança pública, pois a situação precária, aliada a articulação do crime organizado, impedem que os presídios realizem seu papel social. Assim, é necessário que o Estado encontre subterfúgios para solucionar esse quadro.

Antes de tudo, é importante ressaltar que as facções criminosas são as principais catalisadoras desse entrave. À vista disso, destaca-se a participação do rapper mineiro “Djonga” na música “Favela Vive 3”. Em suma, o cantor relata o fato de uma pessoa ter sido presa roubando manteiga, e ao sair da cadeia desejar assaltar um banco. Portanto, observa-se que as organizações criminosas coagem os outros presidiários fortalecendo seu poder e aumentando a reincidência criminal de forma mais grave. Assim sendo, o artigo 5° da Constituição federal brasileira prevê a individualização da pena, garantindo que presos por diferentes delitos não convivam simultaneamente, para evitar a chaga social relata pelo rapper. Contudo, devido à superlotação dos presídios esse artigo torna-se utópico na realidade.

Por outro lado, deve-se analisar, não só o papel do crime organizado, mas também a precariedade das instalações como perpetuadora da problemática. Nessa lógica, faz-se relevante analisar o estudo publicado pelo JusBrasil, em 2012. Segundo o órgão, 7 à cada 10 presos voltam a cometer crimes após cumprimento da pena inicial. Desse modo, o sistema prisional brasileiro enquadra-se na teoria das Instituições Zumbi, elaborada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman. Em síntese, o autor compara as instâncias sociais ao personagem ficcional zumbi, já que elas existem, mas não exercem seu papel eficientemente na prática. Isto posto, é extremamente necessário garantir a ressocialização dos indivíduos para que  sejam reintegrados na sociedade e não voltem a cometer crimes.  Sob esse viés, as prisões devem ser reformuladas com políticas educacionais e sociais para efetivar a reabilitação.

Enfim, mediante o exposto, é mister que diligências sejam tomadas para solucionar essa inercial. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com as Secretarias de Segurança Pública estaduais, a reformulação do sistema prisional. Para tanto, o Tribunal de Contas da União- órgão que fiscaliza feitos públicos- deverá conceder verbas às entidades. Dessa forma, será possível investir na capacitação dos agentes e das instalações, estabelecendo parcerias público-privadas para melhorar as políticas educacionais. Destarte, a individualização penal e a ressocialização serão concretizadas. Por conseguinte, o pensamento de Nelson Mandela será efetivado, atenuando a reincidência criminal.