Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Revolução Técnico-Científico-Informacional(RTCI) mudou a forma, o conteúdo e as relações com o mundo, beneficiando a vida em sociedade.No entanto, apesar desses avanços, o Brasil enfrenta obstáculos para garantir melhorias no sistema carcerário.Nesse sentido, duas questões se destacam: a má infraestrutura e as condições higiênicas do público feminino.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Além disso, outro problema vigente é a negligência às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentos que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro.

Em vista disso, fica evidente que medidas precisam ser tomadas para garantir a qualidade de vida nos sistemas carcerários brasileiros. Portanto, o Governo, com sua autonomia nacional de efetuar mudanças, deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável, por meio da liberação de verbas, a fim de garantir melhorias nas cadeias. Ademais, Ministério da Saúde deve garantir assistência médica, por meio da visitação de profissionais da área, uma vez ao mês, a fim de garantir a higiene e o cuidado com a saúde das mulheres encarceradas.