Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que, na sociedade hodierna, o sistema carcerário brasileiro apresenta inúmeros problemas, como, por exemplo, as condições subumanas que os detentos estão sujeitos a sofrer, principalmente quando se refere às mulheres. Ademais, outra dificuldade enfrentada pelos presos é a superlotação, fator esse que pode ser observado através de dados do projeto “Sistema Prisional em Números”, o qual mostra uma taxa de 166% com relação à lotação dos presídios. Nesse contexto, é perceptível a necessidade de uma análise mais ampla acerca das condições precárias vividas pelos detentos e qual o papel da educação no combate dessa problemática.

A princípio, é cabível enfatizar as condições subumanas das mulheres no cárcere, o livro “Presos que menstruam” da jornalista Nana Queiroz é responsável por retratar essa realidade enfrentada pelas mulheres, ele apresenta, por exemplo, a questão dos cuidados íntimos das presas, a escassez de investimentos nas condições básicas de saúde, sendo assim, contrário ao artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o qual diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Além disso, é necessário ressaltar que é permitido pela lei que as mulheres as quais dão à luz na cadeia fiquem com os chamados “filhos de cárcere” durante o tempo de seis meses, porém, não são todas as prisões que possuem infraestrutura qualificada para suprir as necessidades e cuidados a uma mulher grávida, como local para dormir, alimentação, entre outros.

É primordial entender que muitas são as pessoas que passam por condições de pobreza extrema, não só sem ter o que comer, como também onde morar, pois, não conseguem se inserir no mercado de trabalho, uma vez que não possuíram um ensino de qualidade acessível. Então, acabam por ir para a vida do crime, por pensarem ser uma forma de sair dessa realidade, e acarreta, dessa maneira, o aumento do número de presos. Essa questão pode ser observada na citação de Pitágoras, filósofo e matemático grego, “Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”. Em suma, percebe-se a importância da educação, no combate aos problemas do sistema penitenciário do país, visto que uma educação qualificada geraria pessoas capazes de se integrarem no mercado de trabalho.

Em resumo, percebe-se o grande número de problemas que fazem parte da realidade das prisões do país. Portanto, é imperioso que o Ministério da Infraestrutura se apresente como principal pilar para combater essa situação, por meio de melhoramentos, não só na estrutura dos presídios, mas também de aprimoramentos na qualidade de ensino e acessibilidade ao coletivo. Dessa forma, seria possível um aumento nas chances das pessoas mais carentes consigam arrumar um emprego, diminuindo, assim, o número de crimes.