Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Utopia”, de Thomas More, retrata uma sociedade ideal ausente de quaisquer formas de empecilhos sociais a partir de uma comparação com sua precária realidade inglesa do século XVIII. Analogamente, o cenário brasileiro hodierno é semelhante ao precário de More, pois o sistema carcerário ainda apresenta diversos problemas, tais quais a banalização dos preconceitos e a superlotação. Torna-se urgente, portanto, a criação de medidas as quais visem à mitigação desses problemas como uma forma de solução.

É de crucial importância, de início, analisar a teoria da filósofa Hannah Arendt, no livro “Eichmann em Jerusalém”, a qual diz respeito à naturalização de problemáticas e a sua consequente banalização. Desse modo, o contexto atual da naturalização dos discursos preconceituosos acerca dos presos, tal qual “bandido bom é bandido morto”, relaciona-se com a ideia de Hannah. Essa realidade é grave justamente porque causa a banalização da postura omissa da sociedade em relação à reivindicação de projetos os quais garantam a ressocialização dos presos, visto que, na ótica do preconceito, uma vez que cometeu crime, não há possibilidade de melhoria na vivência social. Assim, enquanto o preconceito for a regra, a ressocialização no sistema carcerário será a exceção.

Outrossim, convém ressaltar o teórico papel das escolas de formar valores para a inserção dos indivíduos na sociedade. Dessa forma, o pedagogo Paulo Freire, na obra “Pedagogia do Oprimido”, entendia que as metodologias atuais são arcaicas, o que torna os jovens despreparados para o mundo atual. Ocorre que essa arcaicidade decorre da predominância de métodos voltados ao ingresso nas faculdades em detrimento de métodos voltados à formação de valores, como a ética. Corroborando essa visão, a superlotação das prisões é devido à arcaicidade escolar, visto que, por não ser estimulado a desenvolver o senso ético , o infrator comete crimes por tratar como normal, já que cresceu em uma realidade ausente desses valores. Nesse ínterim, se os métodos falhos das escolas persistirem, a criminalidade continuará aumentando e, destarte, agravará o quadro de superlotação das prisões

Urge, por conseguinte, a atuação das escolas para para promoverem projetos socioeducativos, por intermédio de palestras e debates em horários de aula. Tal ação seria mediada por profissionais especializados na área sociológica e iria abordar temas como a ética e a responsabilidade social, com o fito de tornar esses valores cada vez mais presente no corpo social, principalmente, na formação dos jovens, o que possibilitaria a redução da inserção desses na criminaliade e, dessa maneira, reduziria a superlotação carcerária.