Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A prisão é um “castigo” imposto pelo Estado aos infratores, para que estes possam se reabilitar para o regresso à sociedade. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro impõe entraves para a ocorrência de uma reabilitação efetiva, dada falta de estrutura e de mecanismos que ajudem a melhor preparar o preso para conviver em sociedade.

Em primeiro lugar, as péssimas condições das penitenciárias influenciam diretamente na vida dos indivíduos dentro e fora delas. A superlotação das celas e a falta de divisão entre presos já condenados e os que aguardam julgamento, cria uma condição propícia para geração de influência e o aliciamento para a repetição de infrações. Segundo a Agência Brasil, o país tem a terceira maior população carcerária do mundo, sendo quase a metade por reincidência.

Ademais, aquele que sai do cárcere enfrenta dificuldades para reestabelecer uma vida digna. O estigma associado a quem comete algum crime priva cidadão de várias coisas, sendo uma delas o ingresso no mercado de trabalho. Segundo um levantamento publicado no jornal Estadão, mais da metade da população prisional tem ensino fundamental incompleto. Falta de escolaridade e capacitação, junto a dificuldade de se conseguir um emprego torna o regresso para o crime uma opção.

Portanto, para que seja possível uma reinserção efetiva das pessoas privadas de liberdade na sociedade, medidas precisam ser tomadas. É necessário que o Governo Federal juntamente a órgãos parceiros, repasse recursos para continuidade de projetos socioeducacionais e profissionalizantes, que por meio de oficinas disponibilizadas a todas as instituições carcerárias consigam atribuir qualidades aos detentos. Assim, ao conseguirem sua liberdade serão melhor recebidos pela sociedade não considerando uma nova ação infratora uma alternativa.