Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, apresenta os maus tratos, as horríveis condições de higiene e a ausência de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo enxergado como um símbolo de tortura. Dessa maneira, reconsiderar a situação social a qual o penitenciário está submetido é fundamental para avaliar seus efeitos na contemporaneidade. Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos pactuem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a ausência de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Além do mais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Entretanto, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se inclinar-se na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime. Outro problema válido é a inadvergetência, às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, apresentou a realidade de detentos que sofreram com o tratamento indêntico entre os gêneros, sendo exclusos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões, e a falta de acompanhamento ginecológico. O governo deve investir na ampliação de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são fundamentais equipes médicas e a inspeção desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, assegurarmos que as circunstâncias dos detentos não fossem enfrentadas de modo desumano.