Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/06/2021

No período medieval até meados da modernidade, os cidadãos considerados transgressores eram punidos em praças públicas, colocados em fogueiras, guilhotinados e enforcados publicamente. No século XVIII, começou a surgir ideais liberais e Iluministas, e com isso o posicionamento da própria população mudou com esse tipo de punibilidade foi de um ódio e repúdio. Outrossim, o isolamento era concebido para aqueles que tinham peste ou lepra naquele período, através disso surgiu a ideia de fazer um caráter prisional para aquele considerado transgressor. Atualmente, o sistema penitenciário no Brasil está passando por problemas de infraestrutura. Por um lado, a superlotação nos presídios. Por outro, a descrença com os detentos após a liberdade. Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. Outrossim, estudo realizado pelo “sistema prisional em números”, aponta que existem 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para apenas 437.912 pessoas. O professor de relações internacionais Leandro Piquet, afirma “presídio cheio é falta de investimento no sistema”. Diante dessa afirmação, infelizmente é a realidade no Brasil, poucas cadeias para muitos detentos. É importante considerar também a ausência de esperança com os ex-presidiários após cumprirem sua sentença. Outrossim, o sistema penitenciário da Noruega, valoriza o estudo e o trabalho dos presidiários, o que faz com que menos de 20% retornem a cadeia. Ademais, cabe ressaltar que no Brasil, existe uma cidade localizada em Minas Gerais chamada Paracutu, nela existe a valorização do artesanato e da educação de um ofício que é dado ao detento, e faz com que a reinserção social dele funcione. A sociedade não acredita no caráter correcional do sistema prisional brasileiro. Mesmo no século XXI, a população pensa como os indivíduos do período medievo. A prova disso é o fato de adotarem novamente de alguma forma a acreditar na punição nas ruas, tudo isso por uma crise do sistema prisional. Evidencia-se, portanto, a necessidade de ações interventivas para melhorar o sistema carcerário em todo território nacional. O poder executivo -órgão responsável por comandar e governar a população- e o Ministério público, devem investir em um plano consistente para receber a demanda, devem aumentar o número de vagas e a fiscalização em novas unidades. Dessarte, esses órgãos devem adotar o sistema prisional da cidade Paracutu e da Noruega, a fim de melhorar a infraestrutura das cadeias, e valorizar o trabalho e a educação dentro da prisão para minimizar o retorno de detentos.