Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na década de 40, havia um sitema de punição voltado apenas para o crime cometido, e o preso não era de responsabilidade do Estado. Na contemporaneidade, já existe lei que resguarda o detento de cumprir a pena através de direitos e garantias, sendo tutelado pelo Estado. Constata-se que esses direitos não têm sido pragmaticamente assegurado na prática. Com esse efeito, é imprescindível abordar a política de encarceramento em massa e a grande reincidência dos indivíduos nas prisões.

Em primeira análise, torna-se evidente a política de prender todos os indivíduos que cometem  qualquer crime, mesmo já existindo outras estatégias, como trabalho comunitário, pagamento de fiança, por exemplos. Entretanto, a maior parte dos crimes envolve diretamente a prisão, gerando assim, a superlotação nos presídios. O médico Dráuzio Varella, no livro Carandirú, aborda as péssimas condições básicas de sobrevivência, principalmente em decorrência das prisões lotadas. Em analogia com o presente, problemas como esses aindas persistem no Brasil.

O filósofo Michel Foucault, no livro Vigiar e Punir, relata que o objetivo da prisão é disciplinar os corpos dos indivíduos e os deixar sempre em observação, mantendo a ordem para depois tentar recuperar o encarcerado quando retornarem ao convívio social. Porém, no Brasil, tem-se uma grande reincidência de presidiários, pois existem poucas estratégias de reinserção na sociedade, e raros presídios oferecem cursos e oficinas, fazendo com que o indivíduo volte ao mundo do crime.

Portanto, é necessário amenizar o quadro atual. O Estado deve, por meio do Ministério da Justiça, criar locais com estruturas mais amplas e completas, tratando o indivíduo de forma mais humanizada. Também junto do Ministério da Educação, incentivarem atividades nos presídios, como curso de capacitação, ensino fundamental e médio para quando saírem, encontrarem novas oportunidades. Espera-se, com isso, mudar o cenário atual, para que não continue a se repetir o que ocorreu em Carandirú.