Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Percebe-se, no limiar do século XXI, problemas no sistema carcerário brasileiro. É de conhecimento geral que, há tempos, as prisões brasileiras não exercem a sua função principal que é a ressocialização dos presos e o sistema presidiário não garate a segurança social necessária para a população. Nesse sentido, é imprescindível ressaltar o desinteresse político em relação aos presídios, bem como a superlotação e condições desumanas encontradas nesses locais.

Nesse contexto, uma clara maneira de analisar o desinteresse político aos presídios é a ideia de William Shakespeare, na qual, para ele, “Que época terrível esta. Onde idiotas dirigem cegos”. Dessa forma, é possível perceber que nada é feito em relação às prisões brasileiras por conta da população não dar relevância ao assunto, tendo em vista que muitos acham que presos devem ser condicionados ao imprestável independente do crime que cometeu. Do mesmo modo, o sistema carcerário continua precário e violento, no qual inúmeros presidiários vivem sob condições desumanas, pois, por não demandar votos, são ignorados pelos governantes.

No mesmo sentido, a superlotação agrava ainda mais a problemática e segundo os dados do Departamento Penitenciácio Nacional (DEPEN) o Brasil, em 2016, se tornou o terceiro maior em população carcerária. Dessa forma, a soma da intensa quantidade de presos com as precariedades do sistema carcerário resulta-se em prisioneiros mais raivosos e desobedientes, o que gera inúmeras brigas entre encarcerados ou até mesmo, em casos mais extremos, rebeliões. Sendo assim, é de suma importância um bom ambiente para evitar revotas ou desastres nas cadeias.

Portanto, para que se amenizem os problemas no sistema carcerário, cabe ao DEPEN, junto ao governo, por meio da criação de novas leis, reestruturar o sistema carcerário e criar um sistema de ressocialização para os presos, no qual prestarão serviços, como trabalhos comunitários ou no meio rural, a fim de pagarem sua pena. Como efeito, será reduzido o número de presidiários e diminuirá a taxa de criminosos que voltam a cometer crimes.