Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro vem apresentando problemas ao longo do tempo, sendo alvo de discussões e debates à respeito e que necessita de soluções. Nesse sentido, precisamos analisar dois aspectos: a negligência governamental e a conjuntura que a área carcerária se encontra atualmente.

Um dos principais problemas visto é a superlotação nos presidiários, que teve ascendência nesse cenário pandêmico causado pelo Covid-19, que por mais tenha revelado uma queda percentual de presidiários, suas penitenciárias apresentam um cenário acima de 54,9% de sua capacidade, segundo dados presentes no G1. E não somente isso, mas como também a taxa de pessoas que foram presas injustamente também é maior, o que torna a situação ainda mais delicada e complicada.

Visto também a situação precária ao qual os presos passam, com novamente o cenário pandêmico causando ainda mais instabilidade no ambiente carcerário, como as más condições que as penitênciarias possuem, racionamento de água, alimentação péssima, infestação de ratos, baratas e percevejos, dificuldade em atendimento médico, e entre outros problemas, com a possibilidade de que os prisoneiros adquiram Covid-19, só torna o cenário ainda mais caótico e desafiador de se lidar. Um outro ponto a ser discutido é a reabilitação desses indivíduos para posterior inserção na sociedade. Levantar as hipóteses do porquê da reincidência no crime e retorno às penitenciárias. E quais políticas públicas poderiam ser inseridas na sociedade para evitar altos índices de criminalidade no país.

Contudo, as melhores formas de reverter a superlotação seria a diminuição de presos provisórios, e penas alternativas, enquanto que para os presidiários, poderia vinde uma melhor reforma nas penitênciarias, para a separação entre os presos, junto de uma melhoria nas opções de estudos e trabalhos para reabilitação. Todas essas medidas, mais um reajuste em certas leis, ajudariam e muito a reverter esse cenário desafiador.