Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo francês Foucalt, as prisões são falhas desde a sua criação. Analogamente, o sistema carcerário do Brasil tem mostrado-se ineficiente, uma vez que a superlotação desses presídios é uma realidade, bem como, a inócua ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Dessa forma, é necessário analisar as causas desses problemas.

Sob essa análise, é impreterível destacar que os excedentes carcerários advêm, em sua maioria, de prisões preventivas. Segundo o Infopen, quase metade da população presa aguarda pelo julgamento. Tendo isso em vista, a morosidade do judiciário faz com que esses processos demorem meses para serem julgados, e consequentemente, esses presos ocupam as vagas por muito mais tempo. Nesse sentido, as sentenças desses indivíduos devem tramitar com mais rapidez.

Outrossim, vale ressaltar que faltam medidas que garantam a reintegração desse indivíduo dentro da sociedade. Diante do exposto, é lícito referenciar o sociólogo Zygmunt Bauman, que, desenvolveu o conceito de “instituições zumbis”, no qual, existem instituições dentro do Estado que estão perdendo a sua função social. Sendo assim, as prisões, que têm o papel de disciplinar o novamente cidadão, acabam que não cumprindo a sua função, visto que, muitas dessas prisões estão em situação precária. Evidencia-se, assim, uma negligência governamental para solucionar esse problema.

Portanto, medidas são necessárias para amenizarem os desafios supracitados. O Ministério da Justiça, em conjuto com o Ministério da Educação, crie um projeto de lei para ser enviado à Câmara dos Deputados. E, nele, deve constar, que as pessoas presas com pena superior à 3 anos, devem, obrigatóriamente, receber cursos profissionalizantes, como forma de garantir uma vaga dentro do mercado de trabalho. Com isso, espera-se que o pensamento de Foucalt não será mais realidade no Brasil.